REPRESENTANTE PROVINCIAL DO PROJECTO PDAC PARA A PROVÍNCIA DA HUÍLA
Ref.: C 259/CS/CADP/22
O Governo da República de Angola recebeu um empréstimo do Banco Mundial (BM) e da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) para financiar o Projeto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (PDAC) e pretende aplicar parte deste financiamento para contratação de um consultor individual.
O PDAC possui uma Unidade de Implementação do Projeto (UIP) estabelecido no Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatísticas (GEPE) do Ministério da Agricultura e Florestas, é um projeto de investimento no valor de US$ 230 milhões financiado pelo Banco Mundial e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), cujo objetivo é aumentar a produtividade da agricultura comercial e o acesso ao mercado para beneficiários selecionados nas áreas do projeto.
O PDAC apoiará especificamente as seguintes 4 componentes inter-relacionadas:
(1) Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Agronegócio, (2) Infraestrutura de Produção e de Comercialização, (3) Fortalecimento institucional e melhoria do ambiente de negócios, (4) Gestão, Monitoramento e Avaliação de Projetos.
O projeto estenderá as atividades a novos municípios, dos quais 11 são em mais 3 províncias (5 em Huambo, 3 no Norte de Huíla, e 3 em Bié). Estes municípios foram escolhidos por contar com a maior concentração de produtores e PMEs nas cadeias de valor do PDAC. Dada a extensão do território a cobrir pelo PDAC e a necessidade de facilitar a interação com os potenciais beneficiários, e visando o reforço da capacidade de implementação e gestão das principais atividades, pretende-se recrutar um representante na Província da Huíla.
O representante provincial prestará apoio direto ao Coordenador do PDAC em todas atividades necessárias para estruturar e operacionalizar o PDAC a nível provincial. O consultor funcionará também como o elo entre a UIP central e as respetivas Direções Provinciais da Agricultura como também os potenciais beneficiários nas áreas de interesse do projeto.
A consultoria terá a duração de 12 meses, renováveis em função do desempenho satisfatório.
O consultor estará baseado na província da Huíla com deslocações aos Municípios afetos ao Projecto.
A consultoria está prevista para iniciar em Julho de 2022.
O PDAC convida por este meio os candidatos elegíveis “consultores individuais” para manifestarem seus interesses na prestação dos serviços. Os consultores interessados deverão fornecer informações que demonstrem que têm as qualificações requeridas e experiência relevante.
O(A) Consultor(a) deverá possuir as seguintes qualificações:
- Um diploma, pelo menos em nível de Licenciatura, em Administração de Empresas, agronomia, economia, agricultura, gestão, ou outros estudos relacionados com agronegócios;
- Pelo menos 6 anos de experiência demonstrada no sector agrícola Angolano;
- A experiência relacionada com o financiamento agrícola e os investimentos agrícolas em Angola será particularmente valorizada;
- Experiência e capacidade comprovada de compreender, analisar e avaliar o funcionamento de empresas individuais, preferencialmente no sector de agronegócio e nas cadeias de valor agrícola em geral;
- Possuir conhecimentos e entendimento comprovados de planificação, coordenação e implementação de projectos e boa capacidade analítica.
- Excelentes habilidades de organização;
- Literacia informática completa, incluindo o uso do Word e Excel, além do uso de sistemas de contabilidade e/ou gerenciamento de projetos baseados em computador;
- Excelente capacidade de comunicação interpessoal e de desenvolvimento de contactos na indústria (networks);
- Grande capacidade de trabalhar sob pressão e em ambientes multiculturais;
- Fluência na língua portuguesa e competência na comunicação oral.
Os consultores serão avaliados com base nas Normas de Aquisições do Banco Mundial para Mutuários de Financiamentos de Projectos de Investimento de Julho de 2016 (“Normas”), revisada em Novembro de 2017 e Agosto de 2018, pelo que deverão ter em atenção à Secção III, parágrafos 3.14, 3.16, e 3.17 das referidas Normas, que definem a política do Banco Mundial sobre o conflito de interesses. O referido documento pode ser consultado na seguinte hiperligação: http://pubdocs.worldbank.org/en/178331533065871195/Procurement-Regulations.pdf.
O Consultor será seleccionado com base no método de contratação de Consultores Individuais de acordo com as Normas de Aquisições em vigor (Novembro 2018).
Os Consultores interessados poderão obter informação adicional, incluindo os TORs (Termos de Referência) no endereço abaixo indicado das 8H00 – 16H00.
As manifestações de interesse (Curricula, cópia dos certificados de habilitações académicas, avaliação de desempenho, e outra informação pertinente) deverão ser enviadas no email indicado abaixo até as 14H00 do dia 08 de Julho de 2022.
As candidaturas que não corresponderem à Formação Académica e anos de experiência requisitados, não serão consideradas.
Apenas os consultores qualificados na etapa de avaliação curricular serão contactados.
Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial
Att.: Sr. Estêvão Silvestre Cambindja Chaves
Coordenador do Projecto
Ministério da Agricultura e Pescas
Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística (GEPE)
Largo António Jacinto, Edificio “B” 2º andar direito, porta 4 – Luanda
Tel.: +244 222 784 330
Email: aquisicoes@pdac.ao
Apenas os consultores qualificados na etapa de avaliação curricular serão contactados.
Atenção: Sr. Estevão Silvestre Cambindja Chave
Coordenador do Projecto
Ministério da Agricultura e Pescas
Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística (GEPE)
Largo António Jacinto, Edifício “B” 2º Andar Direito, Porta 4 – Luanda
Tel.: 00244 222 784 330
Email: aquisições@pdac.ao
Link de acesso ao Documento: Ref.: C 259/CS/CADP/22 – SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE REPRESENTANTE PROVINCIAL DO PROJECTO PDAC PARA A PROVÍNCIA DA HUÍLA